domingo, maio 28, 2006

ESTRATÉGIA (III)

O desígnio é tornar a Região um lugar mais atractivo para investir, trabalhar e viver. É fundamental desenvolver e melhorar as infra-estruturas que facilitem o comércio e a mobilidade. Infra-estruturas modernas constituem um factor de competitividade importante em muitas decisões de empresas, influenciando a capacidade de atracção económica e social das localizações. Por outro lado, há que compreender que o capital humano é um dos factores determinantes do crescimento e que é através da melhor educação e formação que o futuro é assegurado.
1.3 Os investimentos em infra-estruturas.
Segundo os novos ditames só serão admissíveis investimentos que incentivem o crescimento e conduzirão a uma maior convergência em termos económicos, sociais e ambientais. Tendo em conta os efeitos a longo prazo das infra-estruturas, as decisões tomadas devem contribuir de forma significativa para a sustentabilidade. A existência de sistemas equitativos e eficientes de tarifação de infra-estruturas nos sectores dos transportes e da energia é uma condição prévia para colher os benefícios de uma Estratégia de Lisboa revigorada. A criação de um sistema de transportes eficaz e sustentável e a garantia de um fornecimento de energia fiável são cruciais para o bom desempenho da economia. A inércia terá custos reais.
É sabido por todos que a União Europeia lançou uma série de programas destinados a limitar os efeitos nefastos da tendência de crescimento dos transportes, incentivando uma substituição do transporte rodoviário por modos de transporte com menos impacto ambiental, tais como os autocarros ecológicos e os transportes ferroviários, bem como de plataformas intermodais pela potenciação de recursos que acarretam.
A Região deve continuar a envidar esforços no sentido de eliminar os obstáculos que impedem o desenvolvimento de um mercado das telecomunicações e de garantir a disponibilidade de uma infra-estrutura de rede de banda larga segura em todo o arquipélago, prestando particular atenção ao risco da clivagem digital entre as zonas urbanas e as zonas rurais e isoladas, entre ilhas mais e menos povoadas.
1.4 Melhorar a qualidade da educação e da formação
Um ano suplementar de escolaridade pode induzir um aumento de 6,2% da produtividade agregada de um país europeu típico. A globalização e as mudanças tecnológicas e demográficas requerem uma força de trabalho flexível e móvel, cujas competências se actualizem continuamente. É imperioso dar ênfase à melhoria da qualidade da educação e da formação (reforma curricular, novos métodos de ensino, garantia da qualidade), à melhoria do acesso à educação e à formação em todas as fases da vida (incluindo a aprendizagem electrónica), bem como à abertura da educação e da formação a influências externas tão diversas como os mercados de trabalho ou a concorrência. Priorizar o apoio à mobilidade individual e promover parcerias/redes entre escolas, universidades e prestadores de formação em diferentes países. A mobilidade de estudantes, professores, docentes universitários, formadores e, também, de ideias e de melhores práticas - constituirá um elemento essencial deste objectivo.
Em próximo artigo procuraremos demonstrar como uma maior coesão regional a favor do crescimento e do emprego assenta numa agenda de política social com linhas orientadoras da política e da acção da Região no domínio social e do emprego.

Sé, 20 de Maio de 2006

domingo, maio 14, 2006

ESTRATÉGIA (II)

Como deve a Região trabalhar para gerar maior crescimento com mais e melhores postos de trabalho? Não existindo uma solução mágica para impulsionar o crescimento económico nem para assegurar uma evolução sustentável, é evidente que o facto da inovação e a tecnologia não constituírem, ainda, os motores do crescimento regional, a exemplo das economias mais avançadas, esse será um ponto a solucionar. Esse crescimento deve, obrigatoriamente, ser apoiado pela solidariedade. A competitividade e a coesão constituem, assim, dois aspectos que se devem reforçar mutuamente. A política de coesão regional visará garantir, primacialmente, a solidariedade entre as ilhas e os seus cidadãos. Nestes termos, para aumentar a prosperidade de forma sustentável é necessário: 1) Transformar a Região numa economia dinâmica e competitiva baseada no conhecimento e orientada para o crescimento e emprego; 2) Prosseguir uma maior coesão num contexto de descontinuidade territorial.
Hoje trataremos a questão da competitividade assentes na seguinte premissa: o conhecimento impulsiona o crescimento da produtividade. Nas economias avançadas, o conhecimento, ou seja, a investigação e o desenvolvimento, a inovação e a educação, são o principal motor do crescimento da produtividade. Desta visão decorre que os nossos resultados em matéria de inovação devam depender, fundamentalmente, do reforço do investimento e da utilização de novas tecnologias, em particular das TIC, pelos sectores privado e público. As tecnologias de informação e da comunicação constituem a espinha dorsal da economia do conhecimento, representando cerca de metade do crescimento da produtividade nas economias modernas. Um conjunto de vertentes, e respectivas medidas, podemos, agora, destacar:
1. 1 Competitividade a favor do crescimento e do emprego.
Melhorar o nosso tecido empresarial no intuito de gerar um crescimento da produção e melhorar a sua competitividade internacional é um factor chave. Para tanto urge: a) Promover a iniciativa empresarial e o desenvolvimento de pequenas empresas. A melhoria do acesso ao financiamento através dos instrumentos financeiros da Comunidade e a disponibilidade de serviços de apoio às empresas contribuirão para sua capacidade de realizar as actividades no mercado interno e de concorrer nos mercados estrangeiros; b) Mobilizar os intervenientes e os recursos no intuito de auxiliar a explorar o potencial inovador das empresas. Promover a transferência de tecnologia através de fluxos de conhecimento e de redes de inovação trará benefícios para as empresas e, sobretudo, para as novas empresas inovadoras. A política de inovação fomentará também o investimento em inovação, em mudanças organizativas e em soluções de concepção inovadora; c) Promover a adopção de tecnologias eficientes do ponto de vista ecológico, que possam reduzir os impactos no ambiente, contribuindo, em simultâneo, para a competitividade e o crescimento.
1.2 O conhecimento e inovação ao serviço do crescimento
A investigação e a tecnologia constituem um claro domínio em que o orçamento regional e os fundos europeus podem e devem ter um impacto evidente. A Europa consagra apenas 2% do seu PIB à investigação, por oposição a 2,7% nos Estados Unidos e a mais de 3% no Japão. Este défice requer um aumento e uma maior eficácia das despesas públicas, condições de enquadramento mais favoráveis e fortes incentivos para que as empresas apostem na inovação e na I&D, bem como um maior número de investigadores com uma boa formação e motivação. Sugerimos:
a) Materializar um "espaço regional da investigação", que funcione como um mercado de investigação e tecnologia, bem como um espaço onde melhor se coordenem as actividades e as políticas regionais e materiais em matéria de investigação; b) Contribuir para aumentar os esforços europeus no domínio da investigação para 3% do PIB da União até 2010, devendo 1% proceder de fontes públicas e 2% do sector privado.
Por outro lado, o apoio financeiro a nível comunitário oferece à investigação um valor acrescentado elevado, auxiliando a formar massas críticas de recursos humanos e financeiros, incentivando a excelência e a criatividade através dos intercâmbios, da instauração de redes, da colaboração e da concorrência à escala europeia e aumentando a visibilidade das capacidades e dos desempenhos. Para tanto, devemos:
a) Incentivar o dinamismo, a excelência, a criatividade e a produtividade da investigação concedendo apoio financeiro a projectos realizados por equipas de investigação seleccionadas numa base competitiva à escala europeia, em vez de regional, apoiando pólos de excelência em domínios como a investigação ambiental e climática, as tecnologias da informação e da comunicação, a investigação médica e alimentar ou a investigação sobre novos materiais e processos industriais, criando e apoiando a cooperação de laboratórios de alto nível em "redes de excelência" internacionais e a investigação conjunta; b) Reforçar as capacidades de investigação, apoiando para tal a concepção, o desenvolvimento e a utilização de infra-estruturas de investigação fundamentais de dimensão e interesse, bem como o desenvolvimento de recursos humanos em investigação e tecnologia através do apoio à formação, da eliminação dos obstáculos às carreiras científicas e da promoção da mobilidade dos investigadores; c) Instituir parcerias público-privadas para a investigação tecnológica através de iniciativas conjuntas baseadas no conceito de plataformas tecnológicas que reúne os interessados do sector público e privado, a fim de definir e aplicar agendas de investigação comuns em domínios de importância industrial; d) Reforçar a contribuição da Universidade dos Açores para a criação e divulgação do conhecimento. As universidades têm um papel crucial. É necessário reforçar a contribuição da UA e melhorar a sua colaboração na área da investigação e na transferência de tecnologias com a indústria. Aos níveis regional e local, dever-se-á dar um maior enfoque na criação de pólos de inovação que reúnam pequenas e médias empresas especializadas em alta tecnologia e a UA e que estes beneficiem do apoio empresarial e financeiro necessário.
Em próximo artigo abordaremos as perspectivas de como tornar a Região um lugar mais atractivo para investir e trabalhar, da importância da qualidade da educação e da formação conjugadas com a vertente da coesão a favor do crescimento e do emprego.

Sé, 2 de Maio de 2006