domingo, janeiro 11, 2009

JÁ NÃO HÁ D.QUIXOTES?

Uma abordagem comprometida ao Federalismo epidérmico, ou como injustificar a (não) criação de Think Tanks/Centros de Estudo, hoje, nos Açores. Os Think Tanks são um fenómeno incontornável nas sociedades mais avançadas, que conseguem na sua versão mais pura enriquecer a governação e o debate público com as ideias baseadas em conhecimento e não em meras opiniões. Apresentam-se com as seguintes premissas: a) Organizações de carácter permanente; b) São especializadas na produção de soluções para as políticas públicas; c) Têm pessoal interno permanente dedicado à investigação; d) Produzem ideias, análises e recomendações; e) Dão grande ênfase à comunicação dos resultados do seu trabalho aos decisores políticos e opinião pública (internet); f) Não têm responsabilidades ao nível da governação; g) Não pretendem estar ao serviço de qualquer interesse específico: ambicionando independência para a sua pesquisa; h) Não oferecem graus académicos e a formação não é a sua actividade principal; i) Procuram agir, de forma explícita ou implícita, em benefício do interesse público (ver entre os melhores Notre Europe (1), Institute for Fiscal Studies (2), Brookings Institute (3), Cato Institute (4).
Nesta como em outras matérias se Portugal está na fase zero, SEDES (5), os Açores estarão na menos um. Uma sociedade civil “estruturalmente apática” (a que eu prefiro chamar de difusa) é, nas palavras de Constança Cunha e Sá (Revista Atlântico, Abril 2006), uma sociedade civil que, “ao contrário do que os liberais apregoam, não quer ser “libertada” de um Estado que a asfixia: quer que o Estado assegure a sua sobrevivência e garanta as suas justas necessidades”. As razões parecem óbvias e menos maquiavélicas do que alguns preferem fazer crer (e a presente conjuntura internacional só o vem reconfirmar): o Estado, no nosso caso, os órgãos de governo, redesenha-se não só para assegurar a coesão nacional/regional, como para responder às expectativas de uma classe média e de uma elite, económica ou intelectual, acomodadas e frágeis ao contexto global. Além disso, a sociedade açoriana dificilmente poderá encontrar condições para a formação de Think Tanks nos seus estados mais puros, seja ao nível do financiamento autónomo, seja porque tendo uma população reduzida, não faz “dispensar” pessoas apenas para a investigação. Ainda assim, pode tentar cumprir com a maioria dos restantes requisitos. Deve! A matéria-prima existe e sempre existiu: falo das ideias! Vejamos que os Think Tanks podem constituir-se como instrumentos fundamentais na maturidade da autonomia no processo democrático nacional, pois significam a passagem de uma fase de opiniões mediatizadas para a fase em que é o conhecimento a sustentar as decisões. Razões mais que muitas para a Região não poder dispensar esse caminho. Em diversos fora já se aflorou a necessidade de erigir uma fundação Antero de Quental, restaurando e desenvolvendo na Região a relevância do seu pensamento político-filosófico (o que até há pouco havia sido privilégio de alguns em Lisboa), em muitas outras intervenções tenho chamado à atenção para a obrigação de se criar um centro de estudos autonómicos comparados (Aristides Moreira da Mota), que justifique e sustente a dinâmica política e institucional da autonomia açoriana neste século XXI. Qualquer um deles poderia estar ligado à Assembleia Legislativa ou à Universidade dos Açores, qualquer um deles estaria habilitado em fazer uma ponte atlântica em matéria de pensamento. Finalmente, tornou-se, também, claro que os partidos, na Região, devem carregar esse tipo de obrigações, criando centros ou grupos de estudo que os sustentem nas suas tomadas de posição internas e a nível nacional. Dizem-me que os tempos mudam, mas as vontades parecem ter fenecido. Talvez, também, por isso, hoje, para muitos, bater no peito por um futuro estado federado pode continuar a parecer, simplesmente, quixotesco…

(1) http://www.notre-europe.asso.fr/sommaire.php3?lang=fr
(2) http://www.ifs.org.uk/
(3) http://www.brookings.org/
(4) http://www.asedes.org/

Ponta Delgada, 8 de Janeiro de 2009